Seu plano de saúde negou tratamento, cirurgia, medicamento ou internação?
Em 24 a 48 horas podemos obter uma liminar judicial e garantir o seu tratamento.
Mais de 20 anos resolvendo casos como o seu no DF, RJ e ES.
Anos em direito à saúde
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Atendimento em todo Brasil
Liminar em até 48 horas
Quando o plano nega, a família inteira sente.
Receber uma negativa do plano de saúde é uma das situações mais angustiantes que existem. Você tem o laudo médico, o tratamento indicado pelo médico e, mesmo assim, ouve um não.
A sensação é de impotência total, e muita gente acaba aceitando a negativa por acreditar que não existe solução. Mas existe.
Em muitos casos, a negativa é abusiva e pode ser contestada judicialmente. Dependendo da urgência do caso, a Justiça pode agir em poucas horas para garantir o tratamento, exame, cirurgia ou medicamento necessário.
Você pode estar passando por isso agora:
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O médico indicou o tratamento, mas o plano recusou;
02
O hospital aguarda autorização e o plano não responde;
03
O paciente precisa de UTI, cirurgia ou internação;
04
O medicamento tem alto custo e foi negado;
05
O Home Care foi indicado, mas o plano não autorizou;
06
O plano cancelou o contrato durante um momento crítico;
07
A criança com TEA teve terapias limitadas ou recusadas;
08
A família está sem saber como agir diante da urgência.
Não enfrente essa situação sem entender todos os seus direitos.
Fale com nossa equipe e envie sua negativa para análise.
Casos resolvidos pelo nosso escritório
Negativa de quimioterapia
Liminar obtida em 28 horas
Tratamento autorizado pelo plano
Negativa de internação em UTI
Liminar obtida em 36 horas
Paciente internado no mesmo dia
Medicamento de alto custo negado
Liminar obtida em 48 horas
Medicamento entregue pela operadora
Negativa de Home Care
Liminar obtida em 30 horas
Cuidados domiciliares autorizados
Terapia ABA negada – TEA
Liminar obtida em 24 horas
Sessões iniciadas na semana seguinte
Para quem é essa ação judicial
Esta ação pode ser indicada para você ou sua família se o plano de saúde negou, atrasou ou dificultou a cobertura de:
- Cirurgia urgente;
- Internação hospitalar;
- Vaga em UTI;
- Medicamento de alto custo;
- Tratamento oncológico;
- Quimioterapia, radioterapia ou imunoterapia;
- Terapias para autismo/TEA;
- Tratamento pelo método ABA;
- Home Care;
- Exames essenciais;
- Cirurgia bariátrica;
- Cirurgia reparadora;
- Reconstrução mamária após câncer;
- Procedimento indicado pelo médico;
Problema → Solução Jurídica
Entenda como a atuação jurídica pode ajudar em situações reais enfrentadas por pacientes.
Problema
O plano negou cirurgia bariátrica, reparadora, cardíaca ou outro procedimento essencial.
Caminho jurídico
Análise da negativa e dos documentos médicos para avaliar o ajuizamento de ação com pedido de liminar, buscando a autorização do procedimento indicado.
Problema
Você foi citado em ação de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92) com risco de perda da função, suspensão de direitos políticos e multa.
Caminho jurídico
Pedido judicial urgente com base na prescrição médica, no relatório clínico e na necessidade do paciente.
Problema
O plano negou ou limitou terapias para autismo/TEA.
Caminho jurídico
Ação com pedido de liminar para buscar a cobertura das terapias indicadas, considerando a saúde, o desenvolvimento e a continuidade do tratamento.
Problema
O plano negou Home Care, internação hospitalar ou UTI.
Caminho jurídico
Medida judicial para buscar o custeio do tratamento necessário, conforme indicação médica e urgência do caso.
Problema
O plano negou Home Care, internação hospitalar ou UTI.
Caminho jurídico
Medida judicial para buscar o custeio do tratamento necessário, conforme indicação médica e urgência do caso.
Problema
O plano aplicou carência em situação de urgência ou emergência.
Caminho jurídico
Pedido judicial para afastar a negativa abusiva e buscar a liberação do atendimento necessário.
Problema
O plano cancelou o contrato durante tratamento ou doença grave.
Caminho jurídico
Pedido de restabelecimento do plano, com análise da possibilidade de reparação pelos prejuízos causados.
Problema
O plano aumentou a mensalidade de forma excessiva.
Caminho jurídico
Análise do reajuste aplicado para verificar eventual abusividade e possibilidade de revisão judicial dos valores.
Se existe indicação médica e o plano negou, atrasou ou dificultou o tratamento, o caso merece análise jurídica.
Em casos de saúde, esperar pode custar caro.
Quando o plano nega um tratamento, cada dia de atraso pode aumentar a angústia da família e comprometer a saúde do paciente.
- Agravamento do quadro clínico;
- Perda do momento ideal para iniciar o tratamento;
- Interrupção de medicamento essencial;
- Atraso em cirurgia urgente;
- Risco de permanência sem UTI ou internação;
- Prejuízo no desenvolvimento de crianças com TEA;
- Sofrimento emocional para o paciente e familiares;
- Aumento dos custos particulares com tratamento;
- Maior insegurança diante da falta de resposta do plano;
- Risco de sequelas em situações graves.
Cada caso precisa ser analisado individualmente, conforme os documentos médicos, a negativa do plano e a urgência apresentada.
Seu plano negou?
Entenda como podemos agir com urgência.
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Consulta Expressa
Em uma conversa rápida, de aproximadamente 10 a 15 minutos, entendemos o que aconteceu, qual foi a negativa do plano e qual é a urgência do paciente. O objetivo é orientar com clareza quem está vivendo um momento de medo, pressão e incerteza.
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Envio dos Documentos Essenciais
Para avaliar o caso com rapidez, solicitamos relatório médico com urgência e indicação do tratamento, prescrição médica ou pedido cirúrgico, negativa do plano por protocolo, e-mail ou mensagem, contrato e comprovantes do plano, se disponíveis, além dos documentos pessoais do paciente e do titular.
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Ação com Pedido de Liminar
Se houver elementos suficientes, a ação pode ser proposta com pedido de liminar para tentar obter uma decisão rápida antes do final do processo. Esse caminho é muito utilizado em casos de cirurgia, UTI, internação, medicamento de alto custo, tratamento oncológico, Home Care e terapias para autismo (TEA).
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Análise Urgente pelo Judiciário
Em casos urgentes, o pedido pode ser analisado em prazo reduzido. Dependendo da gravidade, dos documentos apresentados e da avaliação do juiz, a decisão pode ocorrer em 24 a 48 horas. Em situações extremas, com risco iminente à vida ou à saúde, a análise pode acontecer até no mesmo dia.
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Cumprimento da Decisão
Se a liminar for concedida, seguimos atuando para que o plano de saúde seja intimado e cumpra a decisão com a maior brevidade possível. Nosso acompanhamento busca evitar que o paciente e a família fiquem sozinhos justamente no momento em que mais precisam de resposta.
Importante: o prazo e o resultado dependem da documentação, da urgência comprovada e da decisão do Poder Judiciário.
Quem somos
O Oliveira & Silva Advocacia possui mais de 20 anos de experiência no âmbito judicial e consultivo, atuando com seriedade, ética e compromisso na defesa dos direitos de seus clientes.
Atualmente, o escritório está presente em três Estados do país, com unidades no Distrito Federal, Rio de Janeiro e Espírito Santo, além de atuação em todo o território nacional.
Na área da saúde, entendemos que uma negativa do plano pode representar medo, urgência e sensação de impotência. Por isso, nossa atuação une técnica jurídica, estratégia e atendimento humanizado.
Nosso escritório é composto por profissionais comprometidos em desenvolver soluções personalizadas para cada caso, sempre com comunicação clara, responsabilidade e respeito ao momento vivido pelo cliente.
Mais do que propor uma ação, nosso objetivo é orientar o paciente e sua família com segurança, explicando os caminhos possíveis e atuando com rapidez quando a situação exige urgência.
Sobre a advogada
Dra. Ana Clara Dutra
Especialista em Direito da Saúde e ações contra planos de saúde.
Sua trajetória na área começou a partir de uma experiência pessoal profundamente marcante: sua mãe, portadora de uma doença neurodegenerativa grave, precisava de atendimento home care, mas o plano de saúde se recusava a fornecer o tratamento necessário.
Diante dessa realidade, Dra. Ana Clara decidiu se especializar em Direito da Saúde, passando a atuar na defesa de pacientes e familiares que enfrentam negativas abusivas de planos de saúde.
Hoje, une conhecimento jurídico e vivência pessoal para compreender, com sensibilidade e comprometimento, as dores e a urgência de cada caso.
Atua em demandas envolvendo home care, medicamentos de alto custo, tratamentos negados, cirurgias, terapias, internações e situações de urgência contra operadoras de saúde.
DIFERENCIAIS DO ESCRITÓRIO
Mais de 20 anos de experiência no âmbito judicial e consultivo;
Atuação estratégica em ações contra planos de saúde;
Experiência em demandas urgentes envolvendo saúde;
Atendimento humanizado em momentos delicados;
Análise individualizada de cada caso;
Comunicação clara e objetiva;
Acompanhamento do caso após a decisão liminar;
Compromisso com ética, seriedade e responsabilidade.
Perguntas frequentes
Meu plano negou uma cirurgia. O que devo fazer?
Reúna o relatório médico, o pedido cirúrgico e a negativa do plano. Com esses documentos, é possível analisar se a recusa pode ser questionada judicialmente, inclusive com pedido de liminar em casos urgentes.
O plano pode negar UTI ou internação?
Quando há indicação médica e urgência, a negativa ou demora na autorização pode ser abusiva. O caso deve ser analisado com rapidez para verificar as medidas cabíveis.
O plano pode negar medicamento de alto custo?
O valor elevado do medicamento não justifica, por si só, a negativa. Havendo prescrição médica e necessidade comprovada, é possível avaliar medida judicial.
O plano pode negar tratamento para autismo/TEA?
A negativa ou limitação indevida de terapias para TEA pode ser questionada, especialmente quando há indicação médica para ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia ou acompanhamento multidisciplinar.
Quanto tempo demora uma liminar?
Em casos urgentes, o pedido pode ser analisado em prazo reduzido, inclusive em 24 a 48 horas. Em situações extremas, pode ser analisado até no mesmo dia. O prazo e o resultado dependem do Judiciário e dos documentos apresentados.
Preciso da negativa por escrito?
A negativa formal é muito importante. Ela pode ser enviada por e-mail, carta, protocolo, mensagem ou documento do plano. Caso o plano se recuse a fornecer, guarde protocolos e registros de atendimento.
O plano pode cancelar o contrato durante tratamento?
O cancelamento durante tratamento ou doença grave pode ser considerado abusivo, dependendo do caso. É possível avaliar pedido de restabelecimento do plano.
Posso pedir indenização por dano moral?
A possibilidade de indenização depende da gravidade da conduta, dos prejuízos causados e da análise do caso concreto.
Nossas unidades
Brasília/DF — Sede
- SHIS QL 06, Conjunto 02, Casa 01, Lago Sul, Brasília/DF, CEP: 71.520- 025
Rio de Janeiro/RJ
- Avenida Nilo Peçanha, nº 50, Sala 410, Edifício Rodolpho de Paoli, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.020-906
Vitória/ES
- Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 675, Sala 1316, Edifício Palácio do Café, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-912
Veja o que dizem sobre nós
“Minha esposa possui uma doença grave e precisava de Home Care com urgência. Mesmo com prescrição médica, o plano de saúde estava negando a cobertura.
Busquei ajuda jurídica e, em menos de 2 dias, a equipe de advogados conseguiu uma decisão para que o plano cumprisse a obrigação. Hoje, minha esposa recebe a internação domiciliar de que tanto precisava.”
André L.
Home Care
“Meu filho em um dia normal adoeceu e do nada vi minha criança que estava correndo prostrada, corri para o hospital e o diagnóstico até hoje me impressiona e traz medos.
Meu filho teve infecção no sangue e me vi de mãos atadas porque o plano estava na carência, o risco era de infecção generalizada e eu não sabia oque fazer, foi aí que a Dra. Ana entrou com o processo, no mesmo dia o Juíz deu favorável para a peça feita, acharam leito e quebraram a carência do plano, eu não tenho palavras para agradecer o tamanho empenho. Hoje meu filho esta aqui nos meus braços saudável e bem! OBRIGADA!!!!”
Rebeka S.
Internação urgente de criança
“Recebi a negativa de um medicamento que uso há anos. Achei que não tinha o que fazer. O
escritório me explicou tudo, entrou com a ação e o SUS foi obrigado a fornecer.
Recomendo muito.”
Maria J. M. F.
Negativa de medicamento de alto custo
Se você recebeu uma negativa, não espere.
Em situações envolvendo saúde, o tempo faz toda a diferença.
Nossa equipe analisa o seu caso sem custo inicial e informa rapidamente se existe possibilidade de contestar a negativa do plano de saúde.
Atendimento ágil, orientação clara e análise especializada para que você saiba quais são os próximos passos.
Nos envie uma mensagem
Todos os direitos reservados | Oliveira & Silva Advocacia – CNPJ: 09.194.859/0001-53
Cada caso é analisado individualmente. A concessão de liminar depende dos documentos apresentados, da urgência demonstrada e da análise do Poder Judiciário. As informações desta página têm caráter informativo e não representam promessa de resultado.
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